Home- busca: Sumulas STJ
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 11:55
Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas
O objetivo é que a seção aprecie eventual existência de divergência jurisprudencial entre julgados da Terceira e da Quarta Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:13
Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso
A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:30
Faculdade terá que pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:25
Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, rejeitou recurso apresentado pela empresa.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 12:02
Revisão de tese esclarece que ação em crimes de lesão corporal contra mulher é incondicionada
A decisão é da Terceira Seção.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:49
Terceira Turma negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:31
STJ decide que multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, a multa aplicada reflete mera sanção processual, e por esse motivo, “não exige comprovação inequívoca da ocorrência do dano”.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04
Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva
Administrativo. Servidor Público Federal.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:04
Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas
O caso aconteceu no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:31
Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:37
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab, decide STJ
Para os ministros, a ação de depósito é válida no caso analisado, já que a Conab adquiriu os grãos como política pública destinada a garantir preços mínimos de mercado, cabendo aos cerealistas apenas a sua guarda.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:23
Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:58
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:32
Turma decide que Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico
Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso
Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 10:45
Seção vai definir se incidem expurgos sobre reserva de poupança em migração de plano de previdência privada
O STJ julgará recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:19
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
A BRF ajuizou ação de nulidade das marcas mistas Chester Cheetah, utilizadas em salgadinhos, pretendendo exclusividade na exploração da marca nominativa Chester, que designa uma ave geneticamente modificada e foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1982
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:52
Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA
A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não pode ser usada para embasar pedido de indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário causados por crimes
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:29
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos que o integram
